O prazo para respostas depende da tipologia e da complexidade da manifestação, de acordo com os seguintes prazos regimentais:
- 3 dias para solicitações diversas, elogios ou sugestões;
- 5 dias para reclamações e soluções, podendo ser prorrogado por mais 20 dias;
- 30 dias para denúncias. Quais são as formas de atendimento da Ouvidoria? Via sistemas informatizados de ouvidoria e informações ao cidadão localizados no sítio eletrônico do Ministério da Cultura, presencialmente, por telefone ou por correspondência.